Ir para o conteúdoIr para o menuIr para o rodapé
AcessibilidadeMapa do Site

  • Transparência

  • LGPD

Início / Transparência / Atos Normativos Próprios

Atos Normativos Próprios

Leis, portarias e decretos publicados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. Clique no título para abrir o documento.

Decretos220

Ver todas as decretos
DataTítuloArquivo
27/10/2026DECRETO Nº 49/2026 - Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras - MA (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO Nº 49/2026 - Dispõe sobre a Transferência do Dia do Servidor Público e sobre o Feriado de Finados no Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO Nº 47/2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente COMDEMA, do Município de São Raimundo das Mangabeiras (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO Nº 47/2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Meio Ambiente - COMDEMA (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO Nº 46/2026 - Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no Âmbito da Secretaria Municipal (abre em nova aba)
27/10/2026DECRETO N° 49/2026 - Dispõe sobre a Transferência do Dia do Servidor Público e sobre o Feriado de Finados no Âmbito da Administração Pública Municipal (abre em nova aba)
22/10/2026DECRETO N º 48/2026 - Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal em razão da realização do segundo turno das Eleições Gerais de 2026 (abre em nova aba)

Leis192

Ver todas as leis
DataTítuloArquivo
04/11/2026LEI MUNICIPAL Nº 335/2026 - Institui e Regulamenta o Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos) para o Pronto Pagamento de Pequenas Despesas (abre em nova aba)
15/10/2026LEI MUNICIPAL Nº 334/2026 - Institui a politica municipal de educação integral em tempo integral no sistema municipal de ensino (abre em nova aba)
17/09/2026LEI Nº 333/2026 - Altera a Redação do da Lei Municipal Nº 260 de 19 de Maio de 2023 (abre em nova aba)
21/08/2026LEI Nº 332/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão(CAEMA) (abre em nova aba)
21/08/2026LEI Nº 331/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização, Articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Município (abre em nova aba)
21/08/2026LEI Nº 330/2026 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (abre em nova aba)
21/08/2026LEI Nº 329/2026 - Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal, Redefine o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Cria Cargos de Assessor Parlamentar (abre em nova aba)

Portarias de Nomeação168

Ver todas as portarias de nomeação

Portarias de Exoneração17

Ver todas as portarias de exoneração

Outras Portarias10

Ver todas as outras portarias
DataTítuloArquivo
20/09/2026PORTARIA Nº 04/2026 - Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo das Mangabeiras e Regulamenta sua Composição, Eleição e Funcionamento. (abre em nova aba)
17/03/2025PORTARIA Nº 117/2025 - Designar João Antonio Passos (abre em nova aba)
07/03/2025PORTARIA Nº 107/2025 - Nomear Lusiana Lopes Nazareno (abre em nova aba)
05/12/2023PORTARIA Nº 147/2023 - Instaura Processo Administrativo de Regularização Fundiária de interesse social do Núcleo Informal Consolidado denominado Morro do Chupé (abre em nova aba)
30/11/2023PORTARIA Nº 144/2023 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Regularização Fundiária do município (abre em nova aba)
28/11/2023PORTARIA Nº 143/2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Microplanejamento para formular, validar e acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (abre em nova aba)
25/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Revoga a Portaria nº 215, que autoriza a empresa Impermax Engenharia a eleborar estudos de viabilidade para estruturação de modelos de gestão (abre em nova aba)

Outros Atos Administrativos11

Ver todas as outros atos administrativos

Mapa de localização

Este conteúdo é carregado de Google Maps, que pode gravar cookies no seu navegador. Ele só aparece se você permitir.

Abrir em Google Maps (abre em nova aba)
logomarca da entidade

Prefeitura Municipal de

São Raimundo das Mangabeiras

InstagramFacebook
workcenter logomarca