As Secretarias estaduais e municipais de Educação, assim como escolas federais, têm até o dia 15 de fevereiro, para registrar a adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA). O prazo, que incialmente era até o dia 8, foi prorrogado. O pedido pode ser realizado pelo módulo de adesão do sistema PDDE Interativo/SIMEC.
Os marcos legais da educação nacional estão sendo revisados e, por isso, posteriormente, haverá necessidade de atualização dos livros didáticos. Diante desse contexto, não haverá a aquisição de novos materiais para atendimento do PNLD EJA, destinado à Educação de Jovens e Adultos, em 2019. A informação é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi divulgada por meio do Informe 08/ 2019, disponível no portal da autarquia.
O FNDE informou ainda que enviou diretamente às secretarias de educação e escolas federais o comunicado sobre a adesão.
Com o objetivo de garantir que as escolas tenham os materiais didáticos para trabalhar ao longo do ano letivo, o FNDE vai encaminhar uma reposição de livros destinados ao ensino fundamental e médio das coleções registradas na última escolha ou recebidas em reposições anteriores. Para isso, será considerado o quantitativo de novas matrículas no censo escolar. No que diz respeito às novas escolas, o FNDE enviará aleatoriamente uma das coleções dentre aquelas aprovadas, conforme critérios de alocação definidos pela autarquia, desde que o gestor local tenha aderido ao PNLD EJA.
FONTE: FNDE: http://www.fnde.gov.br/programas/programas-do-livro/livro-didatico/apoio-a-gestao.
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