Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - SEINT DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:Accioly Cardoso Lima e Silva
Cargo autoridade:PREFEITO
CPF autoridade:***.211.75*-**
Nome homologador:Accioly Cardoso Lima e Silva
Data homologação:09/05/2025
Tipo objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)
Veículo de divulgação:DOM,PORTAL TRANSPARÊNCIA
Objeto:Locação de um imóvel urbano, localizado na rua Juvêncio Auzier, n° 102 - Centro, São Raimundo das Mangabeiras - MA, destinado ao funcionamento da Secretaria de Infraestrutura.
Data publicação:09/05/2025
Data de abertura:18/02/2025
Data de publicação resultado:01/07/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 18.000,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 18.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:26.451.0052.2-016 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Locações, veiculos e
máquinas;
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
02-SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
01/07/25
Outros
03-PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
01/07/25
Outros
05-CERTIDÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS
01/07/25
Outros
01-DFD
01/07/25
TERMO DE REFERÊNCIA
06-TERMO DE REFERÊNCIA
01/07/25
Outros
04-LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
01/07/25
Outros
08-JUSTIFICATIVA DO PREÇO
01/07/25
Outros
07-RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
01/07/25
Outros
9-JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL
01/07/25
AUTUAÇÃO
12-AUTUAÇÃO
01/07/25
DOTAÇÃO
11-DOTAÇÃO
01/07/25
Outros
10-DOC.HAB JOSE EDMILSON SILVA DOS SANTOS
01/07/25
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
14-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
01/07/25
PARECER JURÍDICO
13-PARECER JURÍDICO
01/07/25
Outros
15-TERMO DE CONTRATO Nº36-2025
01/07/25
(ADITIVO)
1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 36-2025
01/07/2025
PARECER JURIDICO
PARECER JURÍDICO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 36-2025
