Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:FORNECIMENTO
Nome autoridade:Suely Dutra Barros Moreira
Cargo autoridade:Secretária Municipal de Educação
CPF autoridade:***.161.12*-**
Nome homologador:Suely Dutra Barros Moreira
Data homologação:04/07/2024
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE BENS
Veículo de divulgação:DOM
Objeto:Contratação de empresa para Aquisição de Livros para uso didático destinados aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), Alfabetização, de 1º à 8º série da rede Municipal de Ensino, educação
infantil e SAEB (2º, 5º e 9º ano), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo das Mangabeiras — MA.
Data publicação:02/04/2024
Data de abertura:04/07/2024
Data de publicação resultado:04/02/2025
Tipo:MELHOR TÉCNICA
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 1.158.056,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:—
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:Orgâo: FUNDEB - SAO RAIMUNDO MANGABEIRAS;
Unidade: FUNDEB;
12.361.0403.2-028 - Manutenção do Ensino Fundamental Recursos do FUNDEB
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 541- Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF.
Órgão: PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS:
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE;
12.361.0403.2-027 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 550- Transferência do Salário Educação;
569- Outras Transferências de Recursos do FNDE;
500- Recursos não Vinculados de Impostos;
551- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE).
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
AUTORIZAÇÃO
7-AUTORIZAÇÃO
04/02/2025
Outros
1-PEDIDO DO SECRETÁRIO
04/02/2025
DOTAÇÃO
8-DOTAÇÃO
04/02/2025
Outros
6-TERMO DE JUSTIFICATIVA
04/02/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
10-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
04/02/2025
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO
12-PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO
04/02/2025
PARECER JURÍDICO
9-PARECER JURÍDICO
04/02/2025
Outros
2-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
5-TERMO DE REFERÊNCIA
04/02/2025
(CONTRATO)
11-TERMO DO CONTRATO Nº994-2024
04/02/2025
DOC DE HABILITAÇÃO
4-DOC.HAB L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
