Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Cargo autoridade:PREFEITO
CPF autoridade:***.211.75*-**
Nome homologador:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Data homologação:26/02/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:PORTAL DA TRANSPARENCIA,DOM
Objeto:Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Rio Branco, S/N, Centro, São Raimundo das Mangabeiras - MA, destinado ao fimcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Data publicação:26/02/2025
Data de abertura:23/02/2025
Data de publicação resultado:26/02/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 18.900,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 18.900,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
Outros
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
18/02/2025
Outros
3-LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
18/02/2025
Outros
2-PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
18/02/2025
Outros
6-RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
18/02/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
5-TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2025
(CONTRATO)
15-CONTRATO Nº14-2025
18/02/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
14-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
18/02/2025
Outros
4-CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS
18/02/2025
Outros
7-JUSTIFICATIVA DO PREÇO
18/02/2025
AUTUAÇÃO
11-AUTUAÇÃO
18/02/2025
Outros
8-JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL
18/02/2025
Outros
12-RELATÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
18/02/2025
PARECER JURÍDICO
13-PARECER JURÍDICO
18/02/2025
DOTAÇÃO
10-DOTAÇÃO
18/02/2025
Nota de Empenho
16-NOTA DE EMPENHO
18/02/2025
Outros
9-DOC.HAB MARIA MADELENA DIAS DE SOUSA MOREIRA
18/02/2025
PARECER JURIDICO
PARECER JURÍDICO do 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 14-2025