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Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADO

Número do processo:54/2025

Número do instrumento:17/2025

Exercício:2025

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome autoridade:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA

Cargo autoridade:PREFEITO

CPF autoridade:***.211.75*-**

Nome homologador:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA

Data homologação:08/05/2025

Tipo objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)

Veículo de divulgação:DOM,PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Objeto:Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Major Felipe de Abreu, S/N, centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, destinado ao funcionamento do Anexo da Infraestrutura, deste município, CEP 65.840.000, na cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA.

Data publicação:08/05/2025

Data de abertura:16/04/2025

Data de publicação resultado:01/07/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor total da despesa:R$ 18.900,00

Valor dotação:—

Valor ajudicado:R$ 18.900,00

Dotação reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da despesa:3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Origem do recurso:—

Arquivos e Documentos

Arquivos e documentos
Tipo de documento	Assunto	Data de envio
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	01/07/25
Outros	CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS	01/07/25
ART	ART	01/07/25
Outros	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	01/07/25
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	01/07/25
DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	01/07/25
Outros	JUSTIFICATIVA DO PREÇO	01/07/25
DOC HABILITAÇÃO	DOC.HAB MANOEL ALVES GUIDA	01/07/25
LAUDO DE AVALIAÇÃO	LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIÇÂO PATRIMONIAL	01/07/25
PROPOSTA DE PREÇOS	PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL	01/07/25
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO	RAZÃO DE ESCOLHA DO CONTRATADO	01/07/25
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS	SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS	01/07/25
PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	01/07/25
TERMO DE CONTRATO	TERMO DE CONTRATO Nº93-2025	01/07/25
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	01/07/25
Outros	ANUÊNCIA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2025	01/07/2025
Outros	PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2025	01/07/2025
Outros	LAUDO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2025	01/07/2025
Outros	1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 93-2025	01/07/2025

Contratos

Lista de contratos
Contrato	Processo	Fornecedor	Vigência	Situação	Valor	Ação
S/N	54/2025	—	—	—	—	Detalhar

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Prefeitura Municipal de

São Raimundo das Mangabeiras

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