Interesse público

São Raimundo das Mangabeiras divulga Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2021

A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras divulgou, através do Decreto N° 07, de 20 de Janeiro de 2021, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos deste ano. 

 

O Decreto considerou a conveniência de se fixar o calendário para os estabalecimentos comerciais, bancários, de serviços em geral e entidades e serviços públicos de outros entes federativos, de modo que possam otimizar e organizar os seus respectivos trabalhos quando dos feriados e pontos facultativos. Segue abaixo datas: 

 

  • 1.º de janeiro, Ano Novo, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949);

  • 10 de fevereiro, quarta-feira, dia da Emancipação Política Administrativa do Município, feriado local;

  • 1º de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo;

  • 02 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional (Lei n.º9.093, de 12 de setembro de 1.995);

  • 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949);

  • 1.º de maio, sábado, dia do Trabalho, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949);

  • 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;

  • 04 de junho, sexta-feira após Corpus Christi, ponto facultativo;

  • 28 de Julho, quarta-feira, dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, feriado estadual (Lei n.º2.457, de 7 de outubro de 1.964);

  • 30 e 31 de Agosto (segunda e terça-feira), Dia do Vaqueiro e Festejo de São Raimundo Nonato, feriados municipal (Lei Municipal n.º2, de 15 de Agosto de 1988 e Lei Municipal n.º167, de 28 de agosto de 2018);

  • 7 de Setembro, terça-feira, Independência do Brasil, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949);

  • 12 de Outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional (Lei n.º6.802, de 30 de junho de 1.980);

  • 28 de Outubro, quinta-feira, dia do Servidor Público, ponto facultativo;

  • 2 de Novembro, terça-feira, Finados, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949);

  • 15 de Novembro, segunda-feira, Proclamação da República, feriado nacional;

  • 25 de dezembro, sábado, Natal, feriado nacional (Lei n.º662, de 6 de abril de 1.949).

O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Confira íntegra aqui.

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