Status:FINALIZADO
Número do processo:11/2026
Número do instrumento:02/2026
Exercício:2026
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade:DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
Cargo autoridade:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPF autoridade:***.022.27*-**
Nome homologador:DARLEIA DE OLIVEIRA COSTA
Data homologação:05/02/2026
Tipo objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)
Veículo de divulgação:PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,DOM
Objeto:Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Brasil, s/n, Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras - MA.
Data publicação:13/02/2026
Data de abertura:30/01/2026
Data de publicação resultado:23/03/2026
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 17.325,00
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 17.325,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos| Tipo de documento | Assunto | Data de envio | Ação |
|---|
| Outros | 1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/03/2026 | |
| Outros | 2-PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 23/03/2026 | |
| Outros | 3-LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIÇÃO PATRIMONIAL | 23/03/2026 | |
| Outros | 4-CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS | 23/03/2026 | |
Contratos
Lista de contratos| Contrato | Processo | Fornecedor | Vigência | Situação | Valor | Ação |
|---|
| S/N | 11/2026 | — | — | — | — | Detalhar |
