Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Modalidade:DISPENSA
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Nome autoridade:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Cargo autoridade:PREFEITO
CPF autoridade:***.211.75*-**
Nome homologador:ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
Data homologação:25/08/2025
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE BENS
Veículo de divulgação:PORTAL DA TRANSPARENCIA,DOM
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF, no âmbito do município de São Raimundo das Mangabeiras/MA.
Data publicação:01/08/2025
Data de abertura:30/07/2025
Data de publicação resultado:25/08/2025
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA
Valor total da despesa:R$ 24.870,20
Valor dotação:—
Valor ajudicado:R$ 24.596,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo:
Origem do recurso:—
Arquivos e Documentos
Arquivos e documentos
Tipo de documento
Assunto
Data de envio
Ação
EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/08/2025
AUTUAÇÃO
6-AUTUAÇÃO
11/09/2025
DOTAÇÃO
5-DOTAÇÃO
11/09/2025
Outros
4-DESPACHO AUTORIZAÇÃO
11/09/2025
Outros
1-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
11/09/2025
PESQUISA DE PREÇO
2-PESQUISA DE PREÇO
11/09/2025
TERMO DE REFERÊNCIA
3-TERMO DE REFERÊNCIA
11/09/2025
Outros
9-ATA DE JULGAMENTO
11/09/2025
DEMONSTRAÇÃO DE VANTAJOSIDADE
10-JUSTIFICATIVA DE VANTAJOSIDADE
11/09/2025
EDITAL
7-EDITAL
11/09/2025
DOC DE HABILITAÇÃO
8-DOC.HAB MARCELO AMARO DO NASCIMENTO
11/09/2025
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
12-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
11/09/2025
PARECER JURÍDICO
11-PARECER JURÍDICO
11/09/2025
(CONTRATO)
13-TERMO DE CONTRATO Nº148-2025
11/09/2025
Outros
1º ADITIVO DO CONTRATO 198-2025.pdf
11/09/2025
Outros
PARECER JURÃDICO 1º ADITIVO DO CONTRATO 198-2025.pdf
11/09/2025
Outros
TERMO DE ACEITE 1º ADITIVO DO CONTRATO 198-2025.pdf