Objeto:aquisição de gêneros alimentÍcios da âgriculturâ fâmiliar e do empreendedor familiar rurâ1, através de grupos formais e informais. parâ atender os âlunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de São Raimundo dâs Mangâbeiras/MA, no int€resse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com â Lei no 11.947109 e Resolução/CD/FN DE n" .26, de 17.06.2013, âlterada pela Resoluçâo/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015,
e Lei n. 14.133/2021.