Todas os publicações:

Data de Publicação Documento Download 30/05/2012 Lei Municipal nº 74/2012, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário ou Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme previsão da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências publicado em: » Arquivo 23/05/2012 Lei Municipal nº 71/2012, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 17/05/2012 Lei Municipal nº 75/2012, que regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário ou Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme previsão da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 08/05/2012 Lei Municipal nº 72/2012, que autoriza o Poder Executivo a implementar medidas de revitalização de equipamentos públicos localizados no Povado Vale Verde e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 08/05/2012 Lei Municipal nº 73/2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o atendimento de exepcional interesse públicos os servidores em funções e quantitativos que menciona e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 27/02/2012 Lei Municipal nº 70/2012, que altera a Lei nº 63, de 23 de agosto de 2008 que dispõe sobre o regime jurídico das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma do §5º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 12/12/2011 Lei Municipal nº 68/2011 (LOA), que estima a receita e fixa a despesas do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2012. publicado em: , » Arquivo 21/11/2011 Lei Municipal nº 67/2011, que regulamenta o regime jurídico-administrativo dos servidores vinculados aos programas Federais e Estaduais e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 18/11/2011 Lei Orgânica de São Raimundo das Mangabeiras. Versão de 18 de novembro de 2011. publicado em: » Arquivo 18/11/2011 Lei Municipal nº 65/2011, que altera a redação dos artigos que menciona da Lei Orgânica e dá outras providências. publicado em: » Arquivo
Página 64 de 69« Primeira...102030...6263646566...Última »