Todas os publicações:

Data de Publicação Documento Download 18/11/2011 Lei Orgânica de São Raimundo das Mangabeiras. Versão de 18 de novembro de 2011. publicado em: » Arquivo 18/11/2011 Lei Municipal nº 65/2011, que altera a redação dos artigos que menciona da Lei Orgânica e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 18/11/2011 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação publicado em: » Arquivo 16/11/2011 Lei Municipal nº 66/2011, que institui a Semana do Bebê no Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 10/11/2011 Lei Municipal nº 64/2011, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno urbano com encargos ao Estado do Maranhão e dá outras providências publicado em: » Arquivo 27/10/2011 Lei Municipal nº 63/2011 publicado em: » Arquivo 27/10/2011 Lei Municipal nº 63/2011, que altera a lei nº 32, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente no Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 19/10/2011 Lei Municipal nº 62/2011, que declara de utilidade pública a Rádio Comunitária FM Rio Neves. publicado em: » Arquivo 05/10/2011 Lei Municipal nº 61/2011, que revoga a lei nº 014/1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde, atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providências. publicado em: » Arquivo 22/09/2011 Lei Municipal nº 60/2011, que autoriza o Poder Exeutivo a implementar medidas de revitalização da Praça do Mercado e dá outras providências. publicado em: » Arquivo
Página 64 de 69« Primeira...102030...6263646566...Última »